Departamento de Licitação · 19 de janeiro de 2026
DISPENSA Nº 013/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 013/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VILMA BATISTA TEIXEIRA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVID processo 13/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.361.1118.2554.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
115
1.727,16
16.16
16.16.12.361.1118.2554.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
115
125,90
TOTAL
1.853,06
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: FRANCISCO NALECIO DE SOUZA CAETANO LTDA CNPJ/CPF: 23.960.680/0001-90
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
JOGO “APRENDA A TABUADA” (PEDAGÓGICO).
UN
2,0000
89,9000
179,8000
1
2
JOGO DAS LETRAS (PEDAGÓGICO)
UN
2,0000
79,9000
159,8000
1
3
JOGO DOMINÓ COLORIDO (PEDAGÓGICO)
UN
2,0000
12,9900
25,9800
1
4
JOGO QUAL É A PALAVRA (PEDAGÓGICO)
UN
2,0000
21,9900
43,9800
1
5
JOGO LABORATÓRIO CORPO HUMANO (PEDAGÓGICO)
UN
2,0000
110,9900
221,9800
1
6
JOGO PALAVRAS CRUZADAS
UN
2,0000
21,9900
43,9800
1
7
JOGO DOMINÓ FRASES COM 28 PÇS
UN
2,0000
45,9900
91,9800
1
8
JOGO PALAVRA SECRETA
UN
4,0000
18,9900
75,9600
1
9
JOGO BANCO IMOBILIÁRIO
UN
2,0000
169,6000
339,2000
1
10
JOGO QUEBRA CABEÇA 100 PÇS
UN
2,0000
21,5900
43,1800
1
11
JOGO BINGO DA MATEMÁTICA
UN
2,0000
49,9000
99,8000
1
12
ALFABETO MÓVEL E SÍLABAS
UN
2,0000
21,9900
43,9800
1
13
MAPA DO BRASIL MONTÁVEL (ENCAIXE)
UN
2,0000
89,9000
179,8000
1
14
RELÓGIO PEDAGÓGICO PAREDE
UN
1,0000
45,9900
45,9900
1
15
TAPETE EMBORRACHADO – ALFABETO ENCAIXADO
UN
1,0000
12,9000
12,9000
1
16
COLHER DE AÇO 32CM PARA SERVIR ARROZ
UN
2,0000
18,9900
37,9800
1
17
COLHER DE AÇO 32CM COM ORIFÍCIOS PARA SERVIR
UN
2,0000
19,9000
39,8000
1
18
COLHER DE AÇO 32CM TIPO CONCHA
UN
2,0000
21,9900
43,9800
Total
1.730,0700
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 13 de janeiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação