Departamento de Licitação · 25 de fevereiro de 2026
DISPENSA Nº 028-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 028-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO E ABACAMENTO, EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS E DE ACESSIBILIDADE . PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E D processo 28/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.2502.4006.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
18.362,68
TOTAL
18.362,68
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: O REI DA CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF: 20.653.981/0001-83
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PORCELANATO CINZA ANTIDERRAPANTE PARA BANHEIRO
METRO
8,0000
134,0000
1.072,0000
1
2
ARGAMASSA PARA REJUNTE
PCT
6,0000
36,9800
221,8800
1
3
MASSA CORRIDA
UNIDADE
19,0000
62,0000
1.178,0000
1
4
REJUNTE CINZA 01 KILO
UND
5,0000
15,0000
75,0000
1
5
TINTA BRANCO GELO SEMI BRILHO LAVÁVEL 18 LT
UN
2,0000
550,0000
1.100,0000
1
6
REJUNTE BRANCO 5KG
PCT
2,0000
40,0000
80,0000
1
7
TINTA BRANCA GELO- ESMALTE SINTÉTICO 3,6LT
UN
33,0000
200,0000
6.600,0000
1
8
SECANTE
TB
2,0000
15,0000
30,0000
1
9
FITA CREPE LARGA ADERENTE PARA PINTURA
UN
13,0000
12,9800
168,7400
1
10
ESTOPA
PCT
1,0000
7,0000
7,0000
1
11
LIXA DE 10MM
UN
120,0000
2,4500
294,0000
1
12
TINER LITRO
UND
14,0000
17,0000
238,0000
1
13
BLOCOS DE CONCRETOS
PCT
30,0000
4,0000
120,0000
1
14
SACO DE CIMENTO
UND
2,0000
38,0000
76,0000
1
15
TELHA GROSSA
METRO
1,0000
114,9800
114,9800
1
16
BARRA TUBO DE ESGOTO 150MM PARA ESGOTO
UN
5,0000
239,8800
1.199,4000
1
17
TÊ 150MM
UN
2,0000
88,0000
176,0000
1
18
BARRAS DE APOIO 0,80CM HORIZONTAL BACIA SANITÁRIA
UN
2,0000
138,9800
277,9600
1
19
BARRAS DE APOIO 0,70CM VERTICAL BACIA SANITÁRIA
UN
1,0000
99,9800
99,9800
1
20
BARRAS DE APOIO 0,40CM HORIZONTAL LAVATÓRIO
UN
2,0000
110,0000
220,0000
1
21
BARRAS DE APOIO EM L 0,70X0,70CM HORIZONTAL BOX BANHO
UN
1,0000
99,9800
99,9800
1
22
BARRAS DE APOIO VERTICAL 0,70CM HORIZONTAL BOX BANHO
UN
1,0000
99,9800
99,9800
1
23
NICHO EM GRANITO PARA BANHEIRO TAMANHO 30X70
UN
3,0000
295,9800
887,9400
1
24
SUPORTE PARA TOALHA DE BANHO TIPO GANCHO
UN
30,0000
89,9000
2.697,0000
1
25
SUPORTE DE PAPEL HIGIÊNICO
UN
13,0000
69,0000
897,0000
1
26
ROLO DE LÃ REBAIXADA
UN
4,0000
77,9800
311,9200
1
27
GESSO EM PÓ
PCT
4,0000
4,9800
19,9200
Total
18.362,6800
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 6 de fevereiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde