Departamento de Licitação · 23 de setembro de 2025
DISPENSA Nº 736-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 736-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS COM COMPRAS DE PROJETOR COM SUPORTE PARA TETO , CAIXA DE SOM PARA TETO E TELA DE PROJEÇÃO . PARA ATENDER AS NECESSIADADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADE CENTRO), NO QUAL processo 736/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.1132.2572.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
102
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: JOAL COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ/CPF: 00.240.061/0001-26
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PROJETOR MULTIMÍDIA COM SUPORTE PARA TETO
UND
1,0000
4.350,0000
4.350,0000
1
2
CAIXA DE SOM PARA TETO
UND
1,0000
769,0000
769,0000
1
3
TELA DE PROJEÇÃO 1,60M X 1,00M
UND
1,0000
1.275,0000
1.275,0000
Total
6.394,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 19 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde