Departamento de Licitação · 5 de maio de 2026
DISPENSA Nº 124-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 124-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING INSTITUCIONAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA, VISANDO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PRODUÇÃO, processo 124/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
100
22.500,00
TOTAL
22.500,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: VINICIUS CARDOSO CASTRO ***.***.***-** CNPJ/CPF: 45.613.754/0001-55
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO, EXCLUSIVAMENTE, ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, AO RELACIONAMENTO COM A MÍDIA E À DIVULGAÇÃO INFORMATIVA DOS ATOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
MES
9,0000
2.500,0000
22.500,0000
Total
22.500,0000
Total
22.500,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 30 de março de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO FABIO GONCALVES DOS REIS PREFEITA CONTADOR
VALOR ESTIMADO
Responsável