Departamento de Licitação · 6 de novembro de 2025
DISPENSA Nº 803-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 803-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATERRAMENTO ELÉTRICOS DO APARELHO DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. FAZ NECESSÁRIO ESSA AQUISIÇÃO PARA PREVENIR DANOS ACARRETADOS PO processo 803/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.1132.2595.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: ELETRO TRANSOL IND E COM MAT ELETRICOS LTDA CNPJ/CPF: 01.847.854/0003-32
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ATER-SOLOGEL C/12KG
SACOS
4,0000
48,3200
193,2800
1
2
HASTE COBRE 5/8X2,4MT. ALTA CAMADA
UN
3,0000
102,9100
308,7300
1
3
GRAMPO P/ HASTE COBRE 5/8 REFORÇADO
UN
3,0000
8,2700
24,8100
1
4
CABO COBRE NU 25MM NBR 6524 NORMATIZADO 7 FIOS
METRO
20,0000
24,1000
482,0000
Total
1.008,8200
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 5 de novembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde