Departamento de Licitação · 15 de abril de 2026
DISPENSA Nº 125-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 125-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A TROPA DA 13ªCIBM-IPORÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FEMBOM.
processo 125/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.2501.4023.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
106
4.900,00
TOTAL
4.900,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: KAPITÃO AMÉRICA EQUIP. SEG. COM E INDÚSTRIA LTDA CNPJ/CPF: 00.496.983/0001-07
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CAPUZ BALAC ARAM 300GR HJ66000 OLHOS HER
UND
50,0000
25,0000
1.250,0000
1
2
OCULOS AMPLA VISÃO L. INC. EVEREST VICSA
UND
50,0000
18,0000
900,0000
1
3
LUVA RASPA 15 CM
UND
50,0000
55,0000
2.750,0000
Total
4.900,0000
Total
4.900,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 6 de abril de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
SALATHYEL GOMES CARVALHO
Fundo Esp. Fração Corpo Bombeiros Iporá