Departamento de Licitação · 1 de setembro de 2026
DISPENSA Nº 341/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 341/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE MADEIRA E DIVISÓRIA EM DRYWALL (GESSO ACARTONADO), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS, FERRAGENS, ACABAMENTOS, MÃO DE OBRA, processo 341/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
1.800,00
TOTAL
1.800,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: MARCIO PAULO ALVES O IPORAENSE CNPJ/CPF: 09.298.253/0001-68
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE MADEIRA, MEDINDO 2,10 M X 0,80 M, INCLUINDO MARCO, ALIZAR, DOBRADIÇAS, FECHADURA, PARAFUSOS, FIXADORES E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À COMPLETA INSTALAÇÃO.
UNIDADE
1,0000
1.200,0000
1.200,0000
1
2
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA EM DRYWALL (GESSO ACARTONADO), INCLUINDO ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, CHAPAS, TRATAMENTO DE JUNTAS, ACABAMENTOS, FIXAÇÕES E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
M²
5,0000
120,0000
600,0000
Total
1.800,0000
Total
1.800,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 27 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal D Executivo