Departamento de Licitação · 28 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 334-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 334-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, DESTIN processo 334/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) ELIETH SILVA JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
14.14
14.14.08.122.2504.4008.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
100
2.010,00
TOTAL
2.010,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: 66.737.324 MARCOS VALERIO XAVIER DA SILVA CNPJ/CPF: 66.737.324/0001-15
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
BATERIA 60 AMPERES
UND
1,0000
410,0000
410,0000
1
2
ALINHAMENTO DIANTERIO
SERVIÇO
2,0000
100,0000
200,0000
1
3
BALANCIAMENTO
UND
2,0000
100,0000
200,0000
1
4
DISCO DE FREIO DIANTEIRO
PCT
2,0000
150,0000
300,0000
1
5
TROCA DE PASTILHAS DIANTEIRAS
SERVIÇO
1,0000
190,0000
190,0000
1
6
SERVIÇO TROCA PASTILHA E DISCO DIANTEIRO
SERVIÇO
1,0000
710,0000
710,0000
Total
2.010,0000
Total
2.010,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 21 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
ELIETH SILVA JUNQUEIRA
Fundo Municipal de Assistencia Social