Departamento de Licitação · 19 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 312-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 312-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E UNIFORMES OPERACIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE RES processo 312/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.08
10.08.26.122.2515.4049.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
55.455,90
TOTAL
55.455,90
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ROCHA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E SEGURANCA LTDA CNPJ/CPF: 49.423.195/0001-71
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CAMISETA OPERACIONAL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO M, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
70,0000
75,0000
5.250,0000
1
2
CAMISETA OPERACIONAL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO G, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
90,0000
75,0000
6.750,0000
1
3
CAMISETA OPERACIONAL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO GG, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
65,0000
75,0000
4.875,0000
1
4
CAMISETA OPERACIONAL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO G1, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
5,0000
75,0000
375,0000
1
5
CAMISETA OPERACIONAL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO G2, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
3,0000
75,0000
225,0000
1
6
CAMISETA OPERACIONAL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO G3, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
3,0000
75,0000
225,0000
1
7
CAMISETA OPERACIONAL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO EXG, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
6,0000
75,0000
450,0000
1
8
CAMISETA OPERACIONAL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO XG, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
2,0000
75,0000
150,0000
1
9
CAMISETA OPERACIONAL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO XXGS, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
2,0000
75,0000
150,0000
1
10
CALÇA OPERACIONAL CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO P, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
15,0000
131,0000
1.965,0000
1
11
CALÇA OPERACIONAL CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO M, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
45,0000
131,0000
5.895,0000
1
12
CALÇA OPERACIONAL CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO G, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
75,0000
131,0000
9.825,0000
1
13
CALÇA OPERACIONAL CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO GG, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
60,0000
131,0000
7.860,0000
1
14
CALÇA OPERACIONAL CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO G1, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
15,0000
131,0000
1.965,0000
1
15
CALÇA OPERACIONAL CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO G2, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
4,0000
131,0000
524,0000
1
16
CALÇA OPERACIONAL CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL, NA COR AZUL ROYAL, TAMANHO EXG, CONTENDO FAIXAS REFLETIVAS, COM APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO EM LOCAL APROPRIADO.
UNIDADE
8,0000
131,0000
1.048,0000
1
17
BOTINA DE SEGURANÇA BICO DE PVC – TAMANHO Nº 35
UNIDADE
3,0000
62,9000
188,7000
1
18
BOTINA DE SEGURANÇA BICO DE PVC – TAMANHO Nº 36
UNIDADE
4,0000
62,9000
251,6000
1
19
BOTINA DE SEGURANÇA BICO DE PVC – TAMANHO Nº 37
UNIDADE
10,0000
62,9000
629,0000
1
20
BOTINA DE SEGURANÇA BICO DE PVC – TAMANHO Nº 38
UNIDADE
10,0000
62,9000
629,0000
1
21
BOTINA DE SEGURANÇA BICO DE PVC – TAMANHO Nº 39
UNIDADE
21,0000
62,9000
1.320,9000
1
22
BOTINA DE SEGURANÇA BICO DE PVC – TAMANHO Nº 40
UNIDADE
21,0000
62,9000
1.320,9000
1
23
BOTINA DE SEGURANÇA BICO DE PVC – TAMANHO Nº 41
UNIDADE
9,0000
62,9000
566,1000
1
24
BOTINA DE SEGURANÇA BICO DE PVC – TAMANHO Nº 42
UNIDADE
23,0000
62,9000
1.446,7000
1
25
BOTINA DE SEGURANÇA BICO DE PVC – TAMANHO Nº 44
UNIDADE
4,0000
62,9000
251,6000
1
26
BOTA COTURNO DE SEGURANÇA EM MICROFIBRA COM BICO DE PVC PARA ELETRICISTA NR10, COM CADARÇO – TAMANHO 40
UNIDADE
2,0000
219,9000
439,8000
1
27
BOTA COTURNO DE SEGURANÇA EM MICROFIBRA COM BICO DE PVC PARA ELETRICISTA NR10, COM CADARÇO – TAMANHO 42
UNIDADE
2,0000
219,9000
439,8000
1
28
BOTA COTURNO DE SEGURANÇA EM MICROFIBRA COM BICO DE PVC PARA ELETRICISTA NR10, COM CADARÇO – TAMANHO 44
UNIDADE
2,0000
219,9000
439,8000
Total
55.455,9000
Total
55.455,9000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 13 de agosto de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
Prefeita
FABIO GONCALVES DOS REIS
Contador
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal Do Executivo