Departamento de Licitação · 12 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 305-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 305-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MOTOR DE PARTIDA DO VEÍCULO VW/GOL, ANO/MODELO 2009, PLAC processo 305/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.08
10.08.26.122.2515.4049.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
100
320,00
TOTAL
320,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: SIDNEI DE SALES BASTOS CNPJ/CPF: 17.330.410/0001-01
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
BOTINHA PARA MOTOR DE PARTIDA, COMPATÍVEL COM O VEÍCULO VW/GOL, ANO/MODELO 2009, PLACA NLJ-1771, DEVENDO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE OU POSSUIR PADRÃO DE QUALIDADE EQUIVALENTE
UNIDADE
1,0000
90,0000
90,0000
1
2
SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA BOTINHA DO MOTOR DE PARTIDA, INCLUINDO DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, REGULAGEM E TESTES DE FUNCIONAMENTO
SERVIÇO
1,0000
80,0000
80,0000
1
3
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO CONJUNTO DO MOTOR DE PARTIDA, COM VERIFICAÇÃO DO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
SERVIÇO
1,0000
150,0000
150,0000
Total
320,0000
Total
320,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 10 de agosto de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
Prefeita
FABIO GONCALVES DOS REIS
Contador
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal Do Executivo