Departamento de Licitação · 22 de junho de 2026
DISPENSA Nº 250-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 250-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, O MESMO TORNA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A EFICÁCIA E A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS EM CASO DE EMERGÊNCIA, E RESSALTANDO
QUE TOD processo 250/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.303.2502.4004.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
180,00
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
450,00
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
4.660,00
TOTAL
5.290,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ARAGUAIA SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.872.157/0001-33
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
RECARGA EXTINTORES P6 PÓ BC/ JOARES BARBOSA
UN
1,0000
90,0000
90,0000
1
2
RECARGA EXTINTORES P6 PÓ ABC (AMBULÂNCIA)
UN
3,0000
100,0000
300,0000
1
3
RECARGA EXTINTORES P6 PÓ BC/ SECRETARIA DE SAÚDE
UN
13,0000
90,0000
1.170,0000
1
4
RECARGA EXTINTORES P6 CO2
UN
2,0000
190,0000
380,0000
1
5
RECARGA EXTINTORES P6 PÓ ABC
UN
2,0000
100,0000
200,0000
1
6
RECARGA EXTINTORES P6 PÓ BC
UND
30,0000
90,0000
2.700,0000
1
7
RECARGA EXTINTORES 10L LTS ÁGUA
UND
4,0000
90,0000
360,0000
1
8
AQUISIÇÃO EXTINTORES P6 PÓ BC
UN
1,0000
90,0000
90,0000
Total
5.290,0000
Total
5.290,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 16 de junho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Fundo Municipal De Saude Ipora