Departamento de Licitação · 10 de novembro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 488/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 488/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CACHIMBO DE VELA, COMPATÍVEL COM ROÇADEIRA STIHL FS 291 OU EQUIVALENTE, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À
PREFEIT processo 488/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
196,00
TOTAL
196,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ARVORETA MAQUINAS EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 09.253.745/0001-37
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CACHIMBO DE VELA COMPATÍVEL COM ROÇADEIRA STIHL FS 291 OU EQUIVALENTE.
UNIDADE
8,0000
24,5000
196,0000
Total
196,0000
Total
196,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 4 de novembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Responsável