Departamento de Licitação · 8 de dezembro de 2025
DISPENSA Nº 836-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 836-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DEPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COMO CADEIRAS, POLTRONAS E LONGARINAS, PARA ATENDER A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS). processo 836/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.1132.2571.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
102
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: SOUSA E RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.554.062/0001-48
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CADEIRAS DE ESCRITÓRIO GIRATORIA, COM ENCOSTO REGULÁVEL, APOIO DE BRAÇOS, ASSENTO ESTOFADO E ANATÔMICO, ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLADA (45 A 55 KGF/ M³), AJUSTE DE ALTURA. ENCOSTO E ASSENTO REVESTIDO EM TECIDO CREPE NA COR PRETA.
UN
6,0000
880,0000
5.280,0000
1
2
A CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS DE 50 CM E ENCOSTOS DE 48 CM, CADA ASSENTO DEVE SUPORTA ATÉ 150 KG, ESTRUTURA CROMADA EM PRATA.
UN
7,0000
1.330,0000
9.310,0000
1
3
CADEIRAS PLÁSTICAS FIXAS COM MATERIAL DA ESTRUTURAEM AÇO PINTADO, ALTURA TOTAL: 80 CM, LARGURA DO ASSENTO: 50 CM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 53 CM, CAPACIDADE DE CARGA DE ATÉ 120 KG, COR PRETA
UN
12,0000
190,0000
2.280,0000
1
4
CADEIRAS PLÁSTICAS SEM BRAÇO EM POLIPROPILENO PRETO COM PERNAS DE ALUMÍNIO, COR PRETO
UN
30,0000
240,0000
7.200,0000
1
5
POLTRONAS COM REVESTIMENTO SUEDE E JACQUARD POLIÉSTER COM ALGODÃO, TIPO DE PÉ PALITO, PESO SUPORTADO DE150 KG, ESPUMA DO ENCOSTO E ASSENTO SOFT D33, LARGURA 80 CM, PROFUNDIDADE: 70 CM. COR PRETO
UN
2,0000
880,0000
1.760,0000
Total
25.830,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 3 de dezembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde