DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 27 de julho de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, COMPATÍVEIS COM A PÁ CARREGADEIRA XMG, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO, VISANDO RESTABELECER S processo 290/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.08
10.08.15.452.2515.4057.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
3.230,00
TOTAL
3.230,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ITALIA COMERCIO E REPR DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 07.422.431/0001-95
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ROLAMENTO KOYO – CÓDIGO 31311 OU EQUIVALENTE TECNICAMENTE COMPATÍVEL
UNIDADE
2,0000
620,0000
1.240,0000
1
2
ROLAMENTO LATERAL PARA PÁ CARREGADEIRA XMG, MEDIDA 75 X 130 X 33,25 MM
UNIDADE
2,0000
620,0000
1.240,0000
1
3
ROLAMENTO NSK OU EQUIVALENTE, MEDIDA 30 X 72 X 27 MM
UNIDADE
1,0000
450,0000
450,0000
1
4
RETENTOR 70X95X12
UNIDADE
2,0000
150,0000
300,0000
Total
3.230,0000
Total
3.230,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 24 de julho de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
Prefeita
FABIO GONCALVES DOS REIS
Contador
VALOR ESTIMADO
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Responsável