Departamento de Licitação · 30 de janeiro de 2026
DISPENSA Nº 015/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 015/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR- CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, HIGIENIZAÇÃO, M processo 15/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) VASTIA ALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
14.14
14.14.08.122.2504.4008.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
100
58.270,00
TOTAL
58.270,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: 44.714.554 JOAO JURANDIR DE OLIVEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: 44.714.554/0001-26
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO
UND
30,0000
430,0000
12.900,0000
1
2
RECARGA DE GÁS DE AR CONDICIONADO
UND
35,0000
330,0000
11.550,0000
1
3
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO
UND
70,0000
240,0000
16.800,0000
1
4
MUDANÇA DE AR CONDICIONADO
SV
25,0000
240,0000
6.000,0000
1
5
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
UN
30,0000
250,0000
7.500,0000
1
6
MANUTENÇÃO EM MOTOR VENTILADOR CONDICIONADOR DE AR
UND
11,0000
320,0000
3.520,0000
Total
58.270,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 23 de janeiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
VASTIA ALVES DA SILVA
Secretaria Municipal De Assistencia Social