Departamento de Licitação · 20 de fevereiro de 2026
DISPENSA Nº 050-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 050-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM COMPRA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E AFINS PARA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS PERTENCENTES A 13ª CIBM/IPORÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIRO
IPORÁ processo 50/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.2501.4023.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
106
18.160,00
TOTAL
18.160,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ABRAAO COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ/CPF: 30.487.657/0001-96
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ÓLEO DE MOTOR 10W30
1
16,0000
65,0000
1.040,0000
1
2
ÓLEO DE MOTOR 15W40 DIESEL
1
73,0000
35,0000
2.555,0000
1
3
FILTRO DE ÓLEO PSL283
1
5,0000
95,0000
475,0000
1
4
FILTRO DE AR DO MOTOR AP7998
1
5,0000
110,0000
550,0000
1
5
FILTRO DE COMBUSTÍVEL WK1124
01
2,0000
110,0000
220,0000
1
6
FILTRO DE COMBUSTIVEL RC828
01
3,0000
320,0000
960,0000
1
7
FLTRO RACOR R1230LJ
01
3,0000
190,0000
570,0000
1
8
ÓLEO DE MOTOR 5W30 DIESEL
01
78,0000
55,0000
4.290,0000
1
9
FILTRO DE ÓLEO OX1167D
01
6,0000
80,0000
480,0000
1
10
FILTRO DE AR DO MOTOR C4312
01
6,0000
120,0000
720,0000
1
11
FILTRO DE COMBUSTIVEL WK820/18
01
6,0000
480,0000
2.880,0000
1
12
OLEO DE MOTOR 5W30 FLEX
01
16,0000
50,0000
800,0000
1
13
FILTRO DE ÓLEO W7561
01
2,0000
45,0000
90,0000
1
14
FILTRO DE AR DO MOTOR FAP3233
01
2,0000
50,0000
100,0000
1
15
FILTRO DE COMBUSTIVEL KL582
01
4,0000
35,0000
140,0000
1
16
FILTRO DE ÓLEO OC259
01
2,0000
25,0000
50,0000
1
17
FILTRO DE AR DO MOTOR C29003
01
2,0000
35,0000
70,0000
1
18
FILTRO DE ÓLEO OX1016D
01
2,0000
60,0000
120,0000
1
19
FILTRO DE AR DO MOTOR C16010/1
01
2,0000
80,0000
160,0000
1
20
FILTRO DE COMBUSTIVEL UFI2604202
01
2,0000
200,0000
400,0000
1
21
FILTRO DE ÓLEO W6110
01
2,0000
45,0000
90,0000
1
22
FILTRO DE AR DO MOTOR JFA0507
01
2,0000
90,0000
180,0000
1
23
FILTRO DE COMBUSTIVEL KX541D
01
2,0000
90,0000
180,0000
1
24
FILTRO DE AR CONDICIONADO ONIX
01
2,0000
70,0000
140,0000
1
25
FILTRO DE AR CONDICIONADO PALIO
01
2,0000
70,0000
140,0000
1
26
FILTRO DE AR CONDICIONADO VAN
01
4,0000
120,0000
480,0000
1
27
FILTRO DE AR CONDICIONADO S10
01
2,0000
70,0000
140,0000
1
28
FILTRO DE AR CONDICIONADO L200
01
2,0000
70,0000
140,0000
Total
18.160,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 11 de fevereiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
SALATHYEL GOMES CARVALHO
Fundo Esp. Fração Corpo Bombeiros Iporá