Departamento de Licitação · 26 de setembro de 2025
DISPENSA Nº 746-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 746-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SERVIÇO DE PINTURA COMPLETO DA UR-220, INCLUINDO APLICAÇÃO, SECAGEM E POLIMENTO. GARANTIA DE 2 ANOS CONTRA DESCASACAMENTO, BOLHAS E PERDA DE BRILHO.TODO O MATERIAL DE PINTURA SERÁ POR CONTA DA CONTRAT processo 746/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.1143.2626.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
100
21.500,00
TOTAL
21.500,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: ISAIAS CAETANO DE BARROS CNPJ/CPF: 06.088.570/0001-61
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
SERVIÇO DE PINTURA GERAL EXTERNA DA UR-220, COM MATERIAL DO FORNECEDOR.
UND
1,0000
21.500,0000
21.500,0000
Total
21.500,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 23 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
SALATHYEL GOMES CARVALHO
Gestor Do FEMBOM