Departamento de Licitação · 5 de fevereiro de 2026
DISPENSA Nº 021/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 021/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GANCHOS DE PAREDE DESTINADOS AO AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DE SOROTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁS processo 21/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.2502.4006.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
300,00
TOTAL
300,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: SHOPPING DO MARCENEIRO E FERRAGISTA LTDA CNPJ/CPF: 13.972.900/0001-42
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
GANCHO DUPLO DE PAREDE EM AÇO INOX
UN
25,0000
12,0000
300,0000
Total
300,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 22 de janeiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saude