Departamento de Licitação · 23 de janeiro de 2026
DISPENSA Nº 018/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 018/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, NA QUALIDADE DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAM processo 18/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso XV do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.122.2503.4025.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
101
730.848,00
TOTAL
730.848,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS CNPJ/CPF: 01.647.296/0001-08
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 1
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
2
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 2
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
3
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 3
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
4
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 4
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
5
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 5
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
6
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 6
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
7
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 7
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
8
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 8
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
9
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 9
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
10
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 10
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
11
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 11
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
12
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 12
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
13
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 13
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
14
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 14
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
15
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 15
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
16
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 16
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
17
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 17
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
18
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 18
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
19
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 19
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
20
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 20
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
21
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 21
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
22
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 22
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
23
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 23
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
24
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 24
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
25
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 25
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
26
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 26
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
27
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 27
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
28
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 28
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
29
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 29
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
30
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 30H SEMANAIS. 30
MESES
12,0000
1.436,8000
17.241,6000
1
31
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 1
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
32
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 2
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
33
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 3
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
34
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 4
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
35
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 5
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
36
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 6
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
37
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 7
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
38
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 8
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
39
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 9
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
40
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 10
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
41
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 11
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
42
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 12
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
43
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 13
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
44
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 14
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
45
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 15
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
46
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 16
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
47
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 17
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
48
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 18
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
49
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 19
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
1
50
BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL - GRADUANDO NÍVEL MÉDIO 30H SEMANAIS. 20
MESES
12,0000
890,0000
10.680,0000
Total
730.848,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 6 de janeiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação