Departamento de Licitação · 15 de setembro de 2025
DISPENSA Nº 709-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 709-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS À REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO LAGO PÔR DO SOL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO processo 709/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso I do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.27.812.1122.2560.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
48.326,36
TOTAL
48.326,36
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: ITAJUBA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.610.629/0001-07
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32
KG
853,0000
0,6100
520,3300
1
2
TABUA PARA FORMA(30CM)
M
4,0500
12,7800
51,7590
1
3
BRITA 01
M³
0,6900
152,4400
105,1836
1
4
BRITA 02
M³
0,6200
152,4400
94,5128
1
5
PREGO 18X24
KG
0,0500
20,1500
1,0075
1
6
AREIA GROSSA
M³
1,2300
158,2000
194,5860
1
7
ARAME RECOZIDO 18BWG
KG
0,1200
14,4000
1,7280
1
8
ARAME GALVANIZADO Nº12 BWG
KG
0,0200
16,3300
0,3266
1
9
AÇO CA-50-6,3MM (1/4)
KG
3,0500
6,9600
21,2280
1
10
AÇO CA-60B- 5,0MM
KG
12,3900
8,1100
100,4829
1
11
PORTA PAPEL HIOGÊNICO EM METAL/ACABAMENTO CROMADO C/BUCHAS / PARAFUSOS
UND
10,0000
37,2000
372,0000
1
12
CUBA DE LOUÇA DE EMBUTIR OVAL MEDIA
UND
10,0000
102,2200
1.022,2000
1
13
TORNEIRA DE PAREDE C AREJADOR P TANQUE DIAM 1/2" E 3/4"
UND
10,0000
160,3300
1.603,3000
1
14
FITA VEDA ROSCA 18 MM X 25M
ROLO
14,4500
0,3400
4,9130
1
15
COMPENSADO RESINADO COLA FENÓLICA 12 MM 2,2X1,1
M²
0,1500
31,8100
4,7715
1
16
AÇO CA-50-8MM (5/16)
KG
23,3100
6,9500
162,0045
1
17
ADITIVO IMPERMEABILIZANTE DE PEGA NORMAL PARA ARGAMASSA ECONCRETO REF. SIKA 1 / VEDACIT (D=1,00) OU EQUIVALENTE
KG
10,8800
7,2000
78,3360
1
18
TIJOLO COMUM MACIÇO (4,5X9X19CM)
UND
241,9200
0,5000
120,9600
1
19
CAL HIDRATADA
KG
240,0500
0,9000
216,0450
1
20
SIFÃO PARA LAVATORIO DIAM. 1X1.1/2 PVC
UND
10,0000
11,7700
117,7000
1
21
PLACA DE OBRA PLOTADA NA CHAPA METALICA 26
M²
3,0000
388,8900
1.166,6700
1
22
GRANITO BRANCO SIENA
M²
8,1900
441,8100
3.618,4239
1
23
MICTÓRIO DE LOUCA SINFONADO
UND
8,0000
369,9000
2.959,2000
1
24
VALVULA DE DESCARGA PARA MICTORIO DIAM. 1/2 FECHAMENTO AUTOM. TEMPORIZADO
UND
8,0000
278,3900
2.227,1200
1
25
KIT DE FIXAÇÃO PARA MICTORIO DE LOUÇA
UND
8,0000
144,9000
1.159,2000
1
26
CORPO CAIXA SIFONADA DIAMETRO 150 X 150 X 50
UND
2,0000
37,6800
75,3600
1
27
GRELHA REDONDA BRANCA DIAMETRO 100MM (ESGOTO)
UND
2,0000
3,3800
6,7600
1
28
VALVULA PARA LAVATORIO OU BEBEDOURO METALICO DIAM. 1
UND
10,0000
74,4100
744,1000
1
29
BUCHA DE REDUÇÃO LONGA 50X40MM (ESGOTO)
UND
10,0000
2,5100
25,1000
1
30
CURVA 45° DIAM. 40MM (ESGOTO)
UND
18,0000
4,8900
88,0200
1
31
JOELHO 90° DIAM. 40MM (ESGOTO)
UND
18,0000
2,5700
46,2600
1
32
JUNÇÃO 45º DIAM 40MM(ESGOTO)
UND
6,0000
3,7400
22,4400
1
33
LUVA SIMPLE DIAM. 40MM (ESGOTO)
UND
33,0000
1,7300
57,0900
1
34
LUVA SIMPLES DIAM. 50MM (ESGOTO)
UND
4,0000
2,8200
11,2800
1
35
TUBO SOLDAVEL P ESGOTO DIAM 40MM
METRO
30,7000
6,2000
190,3400
1
36
TUBO SOLDAVEL P ESGOTO DIAM 50MM
METRO
10,0000
10,8300
108,3000
1
37
TUBO SOLDAVEL P ESGOTO DIAM 75MM
METRO
5,5600
13,6000
75,6160
1
38
CURVA 90 CURTA DIÂM. 75MM (ESGOTO)
UND
1,0000
25,2000
25,2000
1
39
CURVA 45° SOLDAVEL DIAM. 75MM
UND
1,0000
35,6200
35,6200
1
40
REGISTRO DE GAVETA C/ CANOPLA CROMADO 3/4
UND
3,0000
90,5200
271,5600
1
41
ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGULAGEM 25 X 3/4.
UND
6,0000
0,9300
5,5800
1
42
CURVA 90 25MM
UND
3,0000
3,9800
11,9400
1
43
TUBO SOLDAVEL PVC MARROM DIAM. 25MM
METRO
14,7500
3,7000
54,5750
1
44
TE 90 GRAUS SOLDÁVEL C/BOLSA CENTRAL DIÂMETRO 25X25X1/2
UND
15,0000
7,1300
106,9500
1
45
JOELHO DE REDUÇÃO 90° SOLDAVEL COM BUCHA LATÃO 25X1/2
UND
3,0000
6,1000
18,3000
1
46
FERRO T 1/8X1 1/4
KG
11,4900
12,8900
148,1061
1
47
AREIA MEDIA
M³
2,2500
175,8600
395,6850
1
48
PORTA DE ABRIR EM ALUM. COM ACAB. EM PINTURA ELETROSTATICA BRANCA - 01 FOLHA EM VENEZIANA
M²
16,6600
637,5900
10.622,2494
1
49
MASSA PLÁSTICA
KG
0,9100
36,0600
32,8146
1
50
PUXADOR/FECHO DE FERRO CROMADO PARA ESQUADRIA MAXIM - AR
UND
8,8500
21,3000
188,5050
1
51
FABRICAÇÃO/MONTAGEM
UND
3,8400
112,6600
432,6144
1
52
LIXA PARA FERRO ( NÚMERO 100 )
UND
16,2300
3,3700
54,6951
1
53
ELETROUDOS 2.5
KG
0,5500
27,8500
15,3175
1
54
CHAPA PERFILADA Nº 18
KG
92,9700
8,8400
821,8548
1
55
DISCO DE CORTE DIAM. 5/8" - 10
UND
1,3600
11,8000
16,0480
1
56
DISCO DE DESBASTE 7/8 PARA CONCRETO/FERRO (1/4X7)
UND
0,2300
14,6400
3,3672
1
57
COMPRENSOR DE 1/5HP - 70L - 140LB COM PISTOLA DE RESERVATORIO SUPERIOR E MANGUEIRA (MANUT. E DEPRECIAÇÃO DO EQUIP.) PREÇO DO EQUIP. NOVO DIVIDO POR 1.000.
UND
0,4400
2,7500
1,2100
1
58
ZARCAO/CROMATO DE ZINCO
LITROS
10,7800
43,0300
463,8634
1
59
TINTA ESMALTE
LITROS
9,1400
33,4800
306,0072
1
60
DILUENTE AGUARRAS
LITRO
5,9900
18,8400
112,8516
1
61
SELANTE ELASTICO MONOCOMPONENTE A BASE DE POLIURETANO (PU) PARA JUNTAS DIVERSAS
ML
0,1500
34,9100
5,2365
1
62
BUCHA DE NYLON SEM ABA, S10, COM PARAFUSO DE6,10X65MM EM AÇO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABEÇA CHATA E FENDA
UND
10,9000
0,3000
3,2700
1
63
TRILHO PANTOGRAFICO CONCAVO, TIPO U, EM ALUMINIO, COM DIMENSOES DE APROX 35X35MM, PARA ROLDANA DE PORTA DE CORRER
METRO
2,3100
23,5100
54,3081
1
64
ROLDANA PARA PORTA CORRER (INFERIOR)
UND
4,6200
26,9900
124,6938
1
65
ROLDANA PARA PORTA CORRER (SUPERIOR)
UND
4,6200
26,9900
124,6938
1
66
PERFIL ALUMINIO, U, USADO COMO TRILHO SUPERIOR EM PORTA DE CORRER
METRO
2,3100
44,9600
103,8576
1
67
CERAMICA 30X40 (DIMENÇÃO APROXIMADA) - REVESTIMENTO DE PAREDE A
M²
208,1500
42,2100
8.786,0115
1
68
ARGAMASSA DE REJUNTAMENTO
KG
29,1600
7,4400
216,9504
1
69
ARGAMASSA DE CIMENTO COLANTE
KG
1.486,7800
1,3400
1.992,2852
1
70
SELADOR ACRILICO
I
16,0200
9,6800
155,0736
1
71
TINTA TEXTURIZADA
KG
122,2000
5,0500
617,1100
1
72
LIXA PARA PAREDE Nº100
UND
20,8000
1,1300
23,5040
1
73
MASSA CORRIDA PVA KG
KG
12,6000
3,7000
46,6200
1
74
TINTA LATEX ACRÍLICA - SEMI BRILHO
I
2,4300
25,7700
62,6211
1
75
TINTA PVA LATEX
I
8,0700
20,9400
168,9858
1
76
REJUNTE CIMENTÍCIO QUALQUER COR
KG
6,6900
4,9600
33,1824
1
77
ARGAMASSA COLANTE TIPO AC II
KG
433,4900
2,4600
1.066,3854
1
78
PISO EM PORCELANATO, RETIFICADO, LISO, MONOCOLOR, ACETINADO OU POLIDO, FORMATO MAIOR QUE 2500 ATE 6400CM2
M²
51,5800
55,0300
2.838,4474
1
79
TINTA EPOX C/CATALIZADOR
I
0,0800
103,2700
8,2616
1
80
GRANITO POLIDO P/ BANCADA 2CM
M²
0,4200
378,3300
158,8986
1
81
TINTA PARA PISO (POLIESPORTIVA)
I
16,1500
13,4800
217,7020
Total
48.327,6674
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 5 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal de Educação