Departamento de Licitação · 8 de setembro de 2026
DISPENSA Nº 349-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 349-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMMADES), CONFORME processo 349/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) THAIOMARA ALVES SILVA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
18.18
18.18.18.541.2509.4021.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
6.163,50
TOTAL
6.163,50
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: PAPELARIA SANTA LUCIA LTDA CNPJ/CPF: 02.138.196/0001-00
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CAIXA DE PAPEL A4 10 X 1 500 FOLHAS
CAIXA
10,0000
330,0000
3.300,0000
1
2
LIVRO ATA CAPA DURA PRETO 200 FOLHAS
UND
5,0000
45,0000
225,0000
1
3
GRAMPO TRILHO PLÁSTICO BRANCO C/50 JOGOS
PCT
10,0000
24,0000
240,0000
1
4
CANETA MARCA TEXTO 12 X 1 AMARELO
CAIXA
1,0000
60,0000
60,0000
1
5
COLA BRANCA 110G
UNIDADE
5,0000
13,0000
65,0000
1
6
FITA ADESIVA EMPACOTADORA LARGA TRANSPARENTE 45 MM X 45 CM
UND
5,0000
8,0000
40,0000
1
7
TINTA PARA CARIMBO COR PRETA 40ML
UND
2,0000
18,0000
36,0000
1
8
PASTA AZ LARGA
UND
10,0000
18,5000
185,0000
1
9
CAIXA ARQUIVO
UNIDADE
15,0000
11,5000
172,5000
1
10
ENVELOPE PARA CARTAS(114 X 162MM).
UN
200,0000
1,5000
300,0000
1
11
CARIMBO AUTOMÁTICO AUTOENTINTADO (PERSONALIZADO "EM BRANCO")
UN
2,0000
115,0000
230,0000
1
12
MOUSE COM FIO USB
UNIDADE
5,0000
45,0000
225,0000
1
13
BORRACHA ESCOLAR 20X1
UND
1,0000
35,0000
35,0000
1
14
ROLO DE ETIQUETA ADESIVA PARA A IMPRESSORA TÉRMICA - MODELO KP 1030
UN
5,0000
210,0000
1.050,0000
Total
6.163,5000
Total
6.163,5000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IPORA, 31 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
THAIOMARA ALVES SILVA
Secretaria Municipal do Meio Ambiente