Departamento de Licitação · 24 de abril de 2026
DISPENSA Nº 148-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 148-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEICULO RENAULT MASTER, PLACA PRW-2297. PERTENCENTE A FORA TA SECRETARIA DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DDE IPO processo 148/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) , no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso I do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
3.636,00
TOTAL
3.636,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: AUTO PECAS E MECANICA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 08.576.825/0001-60
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PASTILHA DE FREIO
UND
1,0000
776,0000
776,0000
1
2
DISCO DE FREIO
UND
2,0000
520,0000
1.040,0000
1
3
DISCO DE FREIO TRASEIRO
UN
2,0000
390,0000
780,0000
1
4
DESCARBONIZANTE
UND
1,0000
30,0000
30,0000
1
5
PALHETA(EITOS/MB/VOLVO)
UN
1,0000
160,0000
160,0000
1
6
GUIA INF. PORTA
PÇ
1,0000
140,0000
140,0000
1
7
LAMPADA PINGO D'AGUA 5W
UN
2,0000
5,0000
10,0000
1
8
SERVIÇOS ACESSÓRIOS
UN
1,0000
150,0000
150,0000
1
9
SERVIÇOS ELÉTRICO
UN
1,0000
300,0000
300,0000
1
10
SERVIÇO TROCA DISCO DE FREIO
UN
1,0000
250,0000
250,0000
Total
3.636,0000
Total
3.636,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 17 de abril de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Muncipal De Saúde