Departamento de Licitação · 29 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 481/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 481/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ANTIGOS E DANIFICADOS, BEM COMO DE TAMPO DE VIDRO PARA REPOSIÇÃO EM MESA EXISTENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GAB processo 481/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.2501.4050.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
100
23.445,00
TOTAL
23.445,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ANDRIAL - MOVEIS & ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ/CPF: 07.931.640/0001-64
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
APARADOR MEDINDO 810 X 136 X 36, COM 02 (DUAS) PORTAS E GAVETAS, COM PÉS DE MADEIRA
UNIDADE
1,0000
935,0000
935,0000
1
2
MESA EM MDF E MADEIRA, CONTENDO BASE DE APOIO, COM TAMPO MEDINDO 2,20 X 1,10 M, CONFECCIONADO EM VIDRO COLADO, COM PINTURA EM ACABAMENTO PU
UNIDADE
1,0000
4.690,0000
4.690,0000
1
3
MESA EM MDF E MADEIRA, CONTENDO BASE DE APOIO EM MADEIRA MACIÇA, COM TAMPO MEDINDO 1,80 X 1,20 M, CONFECCIONADO EM VIDRO COLADO, COM PINTURA EM ACABAMENTO PU
UNIDADE
1,0000
2.980,0000
2.980,0000
1
4
MESA GRANDE ESPECIAL, EM ACABAMENTO PU, MEDINDO 3,50 X 1,10 M, CONFECCIONADA EM MDF E MADEIRA MACIÇA, COM DUAS BASES DE APOIO. TAMPO CONFECCIONADO EM MDF COM METALON 5 X 2 CM INTERNO E MADEIRA MACIÇA, COM VIDRO DE 0,8 MM, COLADO, COM PINTURA CRISTALIZADA E ACABAMENTO PU
UNIDADE
1,0000
11.980,0000
11.980,0000
1
5
APARADOR COM PÉS EM MADEIRA MACIÇA E TAMPO EM MDF LAQUEADO, MEDINDO 140 X 42 CM
UNIDADE
1,0000
960,0000
960,0000
1
6
TAMPO DE VIDRO, MEDINDO 1,80 X 1,20 M, 0,4 MM, COLADO, PINTADO, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA SUA EXECUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
UNIDADE
1,0000
1.900,0000
1.900,0000
Total
23.445,0000
Total
23.445,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 27 de outubro de 2026.
VALOR ESTIMADO
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Responsável