Departamento de Licitação · 28 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 337-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 337-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO – PAPELARIA E ARTESANATO DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, VINCULADO ÀSECRETARI processo 337/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) ELIETH SILVA JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
14.14
14.14.08.245.2504.4016.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
4.613,50
TOTAL
4.613,50
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: PAPELARIA SANTA LUCIA LTDA CNPJ/CPF: 02.138.196/0001-00
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PALITO DE PICOLÉ MADEIRA JUNCO 50X1
UNIDADE
5,0000
5,5000
27,5000
1
2
FITA EMPACOTADORA 3M 45X45
UNIDADE
12,0000
8,0000
96,0000
1
3
COLA PARA ARTESANATO 100ML
UNIDADE
5,0000
10,0000
50,0000
1
4
COLA BASTÃO 21G
PCT
5,0000
8,5000
42,5000
1
5
COLA GLITTER PRATA 35G
PCT
2,0000
7,0000
14,0000
1
6
COLA GLITTER OURO 35G
METRO
3,0000
7,0000
21,0000
1
7
COLA GLITTER VERDE 35G
METRO
2,0000
7,0000
14,0000
1
8
COLA GLITTER VERMELHO 35G
METRO
1,0000
7,0000
7,0000
1
9
COLA GLITTER AZUL 35G
METRO
2,0000
7,0000
14,0000
1
10
COLA GLITTER ROSA 35G
METRO
2,0000
7,0000
14,0000
1
11
COLA GLITTER CRISTAL 35G
METRO
2,0000
7,0000
14,0000
1
12
TESOURA 21CM CABO ROSA
METRO
2,0000
25,0000
50,0000
1
13
TESOURA 21CM CABO PRETO
METRO
2,0000
25,0000
50,0000
1
14
TESOURA 21CM CABO AZUL
METRO
2,0000
25,0000
50,0000
1
15
PISTOLA COLA QUENTE PEQUENA
METRO
2,0000
30,0000
60,0000
1
16
PISTOLA DE COLA QUENTE PEQUENA S-468
METRO
1,0000
43,0000
43,0000
1
17
GRAMPO ACC 26/6 5000UN
METRO
3,0000
15,0000
45,0000
1
18
TINTA TECIDO FOSCA 37ML
METRO
10,0000
6,0000
60,0000
1
19
GLITTER EM PÓ
METRO
36,0000
3,5000
126,0000
1
20
TINTA PARA IMPRESSORA REFIL MAGENTA 504 70ML
METRO
1,0000
98,0000
98,0000
1
21
TINTA PARA IMPRESSORA REFIL AMARELA 504 70ML
METRO
1,0000
98,0000
98,0000
1
22
TINTA PARA IMPRESSORA REFIL CIANO 504 70ML
METRO
1,0000
98,0000
98,0000
1
23
TINTA PARA IMPRESSORA REFIL PRETO 504 127ML
METRO
1,0000
115,0000
115,0000
1
24
FITA CREPE 48X50
METRO
5,0000
18,0000
90,0000
1
25
FITA CREPE 3 M 48X50
METRO
1,0000
23,0000
23,0000
1
26
FITA CREPE 24X50
METRO
6,0000
10,0000
60,0000
1
27
CANETINHA HIDROGRÁFICA 12X1
METRO
10,0000
8,5000
85,0000
1
28
LÁPIS DE COR 12X1
CAIXA
10,0000
8,0000
80,0000
1
29
PAPEL VEGETAL A4 10FLS
PCT
5,0000
19,0000
95,0000
1
30
BORRACHA 40
CAIXA
1,0000
38,0000
38,0000
1
31
APONTADOR C/ DEPÓSITO
METRO
24,0000
3,5000
84,0000
1
32
PAPEL CAMURÇA 48X66
METRO
125,0000
3,0000
375,0000
1
33
COLA QUENTE BASTÃO FINO 1KG
PCT
2,0000
98,0000
196,0000
1
34
PAPEL CARTÃO 48X66 20FLS
PCT
5,0000
70,0000
350,0000
1
35
EVA 40X60 LISO 10X1
PCT
7,0000
39,0000
273,0000
1
36
EVA 40X60 C/ GLITTER 5X1
PCT
7,0000
37,5000
262,5000
1
37
LÃ CORES VARIADAS
ROLO
5,0000
7,0000
35,0000
1
38
FITA CETIM 6,5/7MMX10M
ROLO
5,0000
6,0000
30,0000
1
39
FITA CETIM 15MMX10M
ROLO
5,0000
9,0000
45,0000
1
40
FITA CETIM 10,5/10MMX10M
ROLO
5,0000
7,0000
35,0000
1
41
TINTA PINTURA FACIAL 15ML
METRO
10,0000
8,5000
85,0000
1
42
PINCEL CHATO FILBERT 151 Nº6
METRO
5,0000
9,5000
47,5000
1
43
PINCEL CHATO ESCOLAR 815 Nº2
METRO
5,0000
3,5000
17,5000
1
44
PINCEL CHATO ESCOLAR 815 Nº8
METRO
5,0000
5,0000
25,0000
1
45
PINCEL CHATO 815 Nº14
METRO
5,0000
5,5000
27,5000
1
46
PINCEL 808 Nº12
METRO
5,0000
4,5000
22,5000
1
47
PINCEL CHATO ESCOLAR 815 Nº0
METRO
5,0000
3,5000
17,5000
1
48
PINCEL CHATO ESCOLAR 115 Nº0
METRO
5,0000
3,5000
17,5000
1
49
PAPEL REPORT A4 75G 500FLS 10X1
CAIXA
3,0000
330,0000
990,0000
Total
4.613,5000
Total
4.613,5000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 21 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADP
Responsável
ELIETH SILVA JUNQUEIRA
Fundo Municipal De Assistencia Social