Departamento de Licitação · 3 de novembro de 2025
DISPENSA Nº 790-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 790-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO E ALUMÍNIO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA. processo 790/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.1132.2619.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: AKUARIUS COMERCIO DE VIDROS LTDA CNPJ/CPF: 10.259.137/0001-19
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
FECHADURA PARA PORTA DE ESQUADRIA
UN
2,0000
323,4500
646,9000
1
2
SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM
UN
2,0000
320,0000
640,0000
1
3
VIDRO TEMP INCOLOR 06MM
METRO UADRAD O
10,3200
345,0000
3.560,4000
1
4
PERFIL ALUMINIO ESQUADRILHA
METRO UADRAD O
54,4300
90,0000
4.898,7000
Total
9.746,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 29 de outubro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde