Departamento de Licitação · 21 de maio de 2026
DISPENSA Nº 210-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 210-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA O SERVIÇO OPERACIONAL DA 13ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR. processo 210/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.2501.4023.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
106
6.299,30
TOTAL
6.299,30
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: NOGUEIRA E PAIVA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ/CPF: 23.865.952/0001-73
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
COLCHÃO ORTOBOM D-45
UND
7,0000
899,9000
6.299,3000
Total
6.299,3000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 18 de maio de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
SALATHYEL GOMES CARVALHO
Fundo Esp. Fração Corpo Bombeiros Iporá