Departamento de Licitação · 10 de setembro de 2026
DISPENSA Nº 357-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 357-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT MASTER DE PLACA SCQ-1J88, PERTENCENTE A FROTA DA UPA. processo 357/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
965,00
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
700,00
TOTAL
1.665,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: BORRACHARIA DO PAJE LTDA CNPJ/CPF: 30.275.000/0001-65
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
JOGO DE PASTILHA DE FREIO TRASEIRO
UN
1,0000
489,0000
489,0000
1
2
MÃO DE OBRA
SV
1,0000
400,0000
400,0000
1
3
SERVIÇO DE TORNO
SV
1,0000
300,0000
300,0000
1
4
JOGO DE PASTILHA DE FREIO DIANTEIRAS
UNIDADE
1,0000
476,0000
476,0000
Total
1.665,0000
Total
1.665,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 8 de setembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Secretaria Muncipal De Saúde