Departamento de Licitação · 6 de outubro de 2025
DISPENSA Nº 753-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 753-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO EMERGENCIAL ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PROTETOR DE PAREDE HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA. processo 753/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.1132.2619.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ/CPF: 06.065.614/0001-38
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
BASE DO PROTETOR DE PAREDE, BATE MACA
PEÇA
60,0000
138,2000
8.292,0000
1
2
CAPA DO PROTETOR DE PAREDE, AZUL ESCURO
UN
60,0000
241,2000
14.472,0000
1
3
TERMINAL DO PROTETOR DE PAREDE, AZUL ESCURO
UN
300,0000
4,7000
1.410,0000
Total
24.174,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 29 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde