Departamento de Licitação · 18 de junho de 2026
DISPENSA Nº 213-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 213-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS, VASOS SANITÁRIOS E RALOS, BEM COMO LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, C processo 213/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
63.970,00
TOTAL
63.970,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: REIS SANTOS DESENTUPIDORA LTDA CNPJ/CPF: 27.737.463/0001-97
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
DESENTUPIMENTO SALA AMARELA
SV
30,0000
20,0000
600,0000
1
2
DESENTUPIMENTO SALA DE MEDICAÇÃO
SV
90,0000
20,0000
1.800,0000
1
3
LIMPEZA CAIXA SÉPTICA UPA
SV
40,0000
570,0000
22.800,0000
1
4
LIMPEZA CAIXA DE PASSAGEM
SV
18,0000
100,0000
1.800,0000
1
5
DESENTUPIMENTO DE RALO
SV
19,0000
40,0000
760,0000
1
6
LIMPEZA CAIXA DE GORDURA
SV
25,0000
100,0000
2.500,0000
1
7
DESENTUPIMENTO DE VASO
SV
8,0000
120,0000
960,0000
1
8
DESENTUPIMENTO DE CANO DE COZINHA
SV
84,0000
20,0000
1.680,0000
1
9
LIMPEZA CAIXA SÉPTICA HMI
SV
41,0000
570,0000
23.370,0000
1
10
DESENTUPIMENTO DE CANO DE COZINHA HMI
SV
84,0000
20,0000
1.680,0000
1
11
LIMPEZA DE CAIXA DE PASSAGEM HMI
SV
18,0000
100,0000
1.800,0000
1
12
DESENTUPIMENTO DE RALO HMI
SV
19,0000
40,0000
760,0000
1
13
LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA HMI
SV
25,0000
100,0000
2.500,0000
1
14
DESENTUPIMENTO DE VASO HMI
SV
8,0000
120,0000
960,0000
Total
63.970,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 9 de junho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Secretaria Municipal de Saúde