Departamento de Licitação · 23 de janeiro de 2026
DISPENSA Nº 014/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 014/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO COMPLETA (CONTROLE DE PRAGAS URBANAS COMO BARATAS, FORMIGAS, ESCORPIÕES, RATOS, CUPINS E OUTROS VETORES), LI processo 14/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.122.2503.4025.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
101
2.460,00
16.16
16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
101
33.920,00
16.16
16.16.12.365.2503.4041.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
101
25.960,00
TOTAL
62.340,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: MARTINS DEDETIZACAO E DESENTUPIDORA LTDA CNPJ/CPF: 62.356.610/0001-80
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - ESCOLA MUNICIPAL ODILON JOSÉ DE OLIVEIRA
UN
2,0000
1.050,0000
2.100,0000
1
2
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - ESCOLA MUNICIPAL VALDULCE SENA SILVA COUTINHO (PETI)
UN
2,0000
1.050,0000
2.100,0000
1
3
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VILMA BATISTA TEIXEIRA
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
4
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - ESCOLA MUNICIPAL VALDIVINO SILVA FERREIRA
UN
2,0000
1.050,0000
2.100,0000
1
5
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA ESCÓCIA
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
6
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - ESCOLA MUNICIPAL DONA RITINHA
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
7
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM BERTO
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
8
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - ESCOLA MUNICIPAL JORCELINO ALVES BARBOSA
UN
2,0000
1.050,0000
2.100,0000
1
9
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CARVALHO ATAIDES FONSECA
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
10
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO LAURINDO
UN
2,0000
1.050,0000
2.100,0000
1
11
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - NÚCLEO INFANTIL CRIANÇA FELIZ
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
12
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - NÚCLEO INFANTIL DONA CAROLINA
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
13
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - NÚCLEO INFANTIL PADRE WIRO VAN VLIET
UN
2,0000
1.050,0000
2.100,0000
1
14
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - NÚCLEO INFANTIL APARECIDA RODRIGUES DA PAIXÃO
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
15
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - NÚCLEO INFANTIL COSME E DAMIÃO
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
16
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - NÚCLEO INFANTIL GERALDO RIBEIRO DA SILVA
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
17
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - NÚCLEO INFANTIL EDMÊ FALCÃO
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
18
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - NÚCLEO INFANTIL JOAQUIM PITOMBA
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
19
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL CONTRA BARATAS, FORMIGAS, RATOS, ARANHA E DEMAIS INSETOS RASTEIROS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
UN
2,0000
950,0000
1.900,0000
1
20
01 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - NÚCLEO INFANTIL CRIANÇA FELIZ
UN
2,0000
280,0000
560,0000
1
21
01 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - NÚCLEO INFANTIL DONA CAROLINA
UN
2,0000
280,0000
560,0000
1
22
01 LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA - NÚCLEO INFANTIL PADRE WIRO VAN VLIET
UN
2,0000
2.200,0000
4.400,0000
1
23
02 LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA - NÚCLEO INFANTIL APARECIDA RODRIGUES DA PAIXÃO
UN
4,0000
280,0000
1.120,0000
1
24
02 LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA - NÚCLEO INFANTIL COSME E DAMIÃO
UN
4,0000
280,0000
1.120,0000
1
25
02 LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA - NÚCLEO INFANTIL GERALDO RIBEIRO DA SILVA
UN
4,0000
280,0000
1.120,0000
1
26
02 LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA - NÚCLEO INFANTIL EDMÊ FALCÃO
UN
4,0000
280,0000
1.120,0000
1
27
01 LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA - NÚCLEO INFANTIL JOAQUIM PITOMBA
UN
2,0000
280,0000
560,0000
1
28
01 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
UN
2,0000
280,0000
560,0000
1
29
01 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ESCOLA MUNICIPAL ODILON JOSÉ DE OLIVEIRA
UN
2,0000
1.800,0000
3.600,0000
1
30
01 LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA - ESCOLA MUNICIPAL VALDULCE SENA SILVA COUTINHO (PETI)
UN
2,0000
280,0000
560,0000
1
31
02 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VILMA BATISTA TEIXEIRA
UN
4,0000
280,0000
1.120,0000
1
32
02 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ESCOLA MUNICIPAL VALDIVINO SILVA FERREIRA
UN
4,0000
280,0000
1.120,0000
1
33
01 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA ESCÓCIA
SV
2,0000
280,0000
560,0000
1
34
01 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ESCOLA MUNICIPAL DONA RITINHA
UN
2,0000
280,0000
560,0000
1
35
01 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM BERTO
UN
2,0000
280,0000
560,0000
1
36
02 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ESCOLA MUNICIPAL JORCELINO ALVES BARBOSA
UN
4,0000
280,0000
1.120,0000
1
37
02 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CARVALHO ATAIDES FONSECA
UN
4,0000
280,0000
1.120,0000
1
38
01 LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO LAURINDO
UN
2,0000
1.800,0000
3.600,0000
Total
62.340,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 15 de janeiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal de Educação