Departamento de Licitação · 26 de março de 2026
DISPENSA Nº 111/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 111/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE COTURNO PARA A TROPA DA 13ªCIBM/IPORÁ, processo 111/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.2501.4023.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
106
3.581,40
TOTAL
3.581,40
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ATALAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA CNPJ/CPF: 65.340.826/0001-45
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
COTURNO MILITAR COM ZÍPER
UND
20,0000
179,0700
3.581,4000
Total
3.581,4000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 23 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
SALATHYEL GOMES CARVALHO
FUNDOESP. Fração Corpo Bombeiros Iporá