Departamento de Licitação · 2 de julho de 2026
DISPENSA Nº 249-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 249-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS -MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES E MELHORIAS NO CENTRO HABITACIONAL VIDA NOVA, QUE ATENDE IDOSOS
processo 249/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) ELIETH SILVA JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
09.21
09.21.08.241.2505.4030.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
110
17.927,35
TOTAL
17.927,35
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ART GESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF: 01.903.488/0001-20
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PISO REVEST ESMALT
METRO QUADRAD O
133,5900
27,2523
3.640,6348
1
2
ARGAMASSA CIMENTCOLA INT. 20KG
SACOS
33,0000
12,9000
425,7000
1
3
REJUNTAMENTO CZ PLATINA 1KG -
KG
2,0000
9,7500
19,5000
1
4
REJUNTAMENTO CZ PLATINA 5KG
SACOS
5,0000
46,5000
232,5000
5
PISO 76 X 76 CIMENTICIO GRAY DR 76101
METRO QUADRAD O
27,6800
33,5079
927,4987
1
6
ARGAMASSA COLANTE AC-III 20 KG
SACOS
7,0000
28,9000
202,3000
1
7
CAIXA P/ ACOPLAR GARDENIA ACION SIMP BCA
PEÇA
6,0000
234,0000
1.404,0000
1
8
VASO BACIA P/ACOPLAR GARDENIA BRANCA
PEÇA
6,0000
168,0000
1.008,0000
1
9
ANEL DE VEDACAO C/ GUIA P/ VASO SANITARIO
UN
6,0000
24,0000
144,0000
1
10
ENGATE 50CM X 1 1/2 PLAST.
UN
12,0000
11,9000
142,8000
1
11
PARAFUSO P/ BACIA / MICTORIO C/ B10
PARES
6,0000
11,5000
69,0000
1
12
COLUNA P/ LAVAT GARDENIA BRANCA
PEÇA
6,0000
109,0000
654,0000
1
13
LAVATORIO P/ COLUNA GARDENIA BRANCO
PEÇA
6,0000
111,7000
670,2000
1
14
VALVULA LAVATORIO CR.S/LADR.S/UNHO VL4/S
UN
6,0000
4,9900
29,9400
1
15
SIFAO SANFONADO UNIVERSAL ABS BR
UN
6,0000
9,9000
59,4000
1
16
CHUVEIRO BELLA DUCHA 4T. 220 X 6800W - DIVERSOS
PC
6,0000
98,0000
588,0000
1
17
CAIXA SIF. N 13 C/G. Q. BR. 150X150X50
PC
6,0000
42,9000
257,4000
1
18
TUBO PVC ESGOTO 040MM DN40
METRO
30,0000
6,9900
209,7000
1
19
TUBO PVC ESGOTO 050MM PRIM.
METRO
12,0000
10,9900
131,8800
1
20
TUBO PVC ESGOTO 100MM
METRO
24,0000
12,5000
300,0000
1
21
TUBO DE PVC ESGOTO 150MM
METRO
1,0000
42,9000
42,9000
1
22
DISCO DE CORTE PORCELANATO TURBO 110X20X8MM
PC
3,0000
47,9000
143,7000
1
23
JOELHO ESG. 90 X 100
PC
6,0000
7,2500
43,5000
1
24
JOELHO ESG. 90 X 040MM
PC
10,0000
1,5000
15,0000
1
25
JOELHO ESG. 90 X 050MM
PC
6,0000
3,2500
19,5000
1
26
TEE ESG. RED 100MM X 50MM
PC
6,0000
14,9000
89,4000
1
27
LUVA ESG. 040MM
PC
10,0000
1,7000
17,0000
1
28
LUVA ESG. 050MM
PC
6,0000
2,5000
15,0000
1
29
LUVA ESG. 100MM
PC
12,0000
6,5000
78,0000
1
30
TUBO PVC SOLDÁVEL 25MM
METRO
30,0000
3,9900
119,7000
1
31
JOELHO SOLD. 90 X 025MM
PC
30,0000
0,9000
27,0000
1
32
TEE SOLD. 25MM
PC
20,0000
1,5000
30,0000
1
33
JOELHO LR BUCHA LATÃO 25 X 1/2
PC
18,0000
6,5000
117,0000
1
34
BASE PRESSÃO DECA C/ ACAB 1416 3/4 C40M
UN
18,0000
59,9000
1.078,2000
1
35
ADAPTADOR CURTO 25 X 3/4
UND
6,0000
1,2500
7,5000
1
36
FITA VEDA ROSCA 18 MM X 50 MTS
UN
3,0000
11,0000
33,0000
1
37
ADESIVO PVC 850G
PÇ
1,0000
67,9000
67,9000
1
38
ALVENARIT
LITROS
6,0000
10,0000
60,0000
1
39
AREIA FINA
M³
3,0000
154,0000
462,0000
1
40
LINHA P/ PEDREIRO 100MTS
UND
2,0000
8,0000
16,0000
1
41
FITA ISOLANTE PRETA 20 M,018X19MM
UNIDADE
3,0000
8,5000
25,5000
1
42
FIO CABO FLEXIVEL 2,5 MM PRETO
METRO
100,0000
2,9500
295,0000
1
43
LÂMPADA LED BULB 15 W 6500K
UNIDADE
6,0000
10,9000
65,4000
1
44
PORTA LAMP. E27 DE PORC. PLAFONIER
PEÇA
6,0000
5,9000
35,4000
1
45
CJ INT. SIMPLES 6A+TOM.2P+T 10A ARIA 57241064
UNIDADE
6,0000
16,5000
99,0000
1
46
CJ TOMADA 2P+T 10A/250V ARIAL BRANCO 57241010
UNIDADE
6,0000
16,6000
99,6000
1
47
LÁPIS CARPINTEIRO
UNIDADE
3,0000
2,5000
7,5000
1
48
DISCO DE DESBASTE FLAP 4.1/2 115MM AO BF G60
UNIDADE
5,0000
6,9000
34,5000
1
49
TRENA 5 MTS
UND
3,0000
22,0000
66,0000
1
50
CIMENTO CPII F-32 50 KG
SACOS
40,0000
46,9000
1.876,0000
1
51
TINTA PISO 16 LT CZ CHUMBO
BD
3,0000
259,9000
779,7000
1
52
TINTA ACR COBERTEX FOS CAMURÇA BR 16 L
BD
3,0000
315,0000
945,0000
Total
17.927,3534
Total
17.927,3534
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, 24 de junho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
ELIETH SILVA JUNQUEIRA
Secretaria Interina Mun. Dos Direitos Do Idoso