Departamento de Licitação · 22 de setembro de 2025
DISPENSA Nº735-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº735-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TONERS, TINTAS E CILINDROS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS NÚCLEOS INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPOR processo 735/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.361.1118.2554.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
101
45.793,67
16.16
16.16.12.365.1123.2605.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
101
45.793,67
TOTAL
91.587,34
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: MEGA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 24.952.998/0001-92
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CART TONER HP CB435/CB436/CE285A/CF278A COMPATIVEL
UN
35,0000
40,0000
1.400,0000
1
2
CART TONER BROTHER TN2340 COMPATIVEL
UN
65,0000
40,0000
2.600,0000
1
3
CART TONER BROTHER TN1060 COMPATIVEL
UN
35,0000
35,0000
1.225,0000
1
4
CART TONER BROTHER TN3472 COMPATIVEL
UN
85,0000
80,0000
6.800,0000
1
5
CART TONER BROTHER TN3612 COMPATIVEL
UN
10,0000
140,0000
1.400,0000
1
6
CART TONER BROTHER TN-B021 COMPATIVEL
UN
35,0000
35,0000
1.225,0000
1
7
CART TONER SAMSUNG D111 COMPATIVEL
UN
80,0000
70,0000
5.600,0000
1
8
TINTA EPSON T544 ORIGINAL BLACK 70ML
UN
35,0000
70,0000
2.450,0000
1
9
TINTA EPSON T544 ORIGINAL CIANO 70ML
UN
25,0000
70,0000
1.750,0000
1
10
TINTA EPSON T544 ORIGINAL YELLOW 70ML
UN
25,0000
70,0000
1.750,0000
1
11
TINTA EPSON T544 ORIGINAL MAGENTA 70ML
UN
25,0000
70,0000
1.750,0000
1
12
TINTA CANON GI-190 ORIGINAL BLACK
UN
15,0000
90,0000
1.350,0000
1
13
TINTA CANON GI-190 ORIGINAL CIANO
UN
25,0000
90,0000
2.250,0000
1
14
TINTA CANON GI-190 ORIGINAL YELLOW
UN
25,0000
90,0000
2.250,0000
1
15
TINTA CANON GI-190 ORIGINAL MAGENTA
UN
25,0000
90,0000
2.250,0000
1
16
KIT FOTOCONDUTOR BROTHER DR2340 COMPATIVEL
UN
25,0000
65,0000
1.625,0000
1
17
KIT FOTOCONDUTOR BROTHER DR1060 COMPATIVEL
UN
13,0000
65,0000
845,0000
1
18
KIT FOTOCONDUTOR BROTHER DR3440 COMPATIVEL
UN
35,0000
85,0000
2.975,0000
1
19
KIT FOTOCONDUTOR BROTHER DR-B021 COMPATIVEL
UN
15,0000
100,0000
1.500,0000
Total
42.995,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 19 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação