Departamento de Licitação · 22 de outubro de 2025
DISPENSA Nº 776-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 776-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL VALDULCE SENA SILVA COUTINHO, VISANDO GARANTIR O PREPARO ADEQUADO DA ALIMENTAÇÃO ESCO processo 776/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.361.1118.2554.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
101
16.439,95
TOTAL
16.439,95
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: FRANCISCO NALECIO DE SOUZA CAETANO LTDA CNPJ/CPF: 23.960.680/0001-90
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
FORMA RETANGULAR DE ALUMINIO PARA BOLO 50X36CM
CX
12,0000
57,7000
692,4000
1
2
BACIA DE ALUMINIO N 40
CX
6,0000
49,9000
299,4000
1
3
BACIA DE ALUMINIO N 45
CX
4,0000
34,9000
139,6000
1
4
BACIA DE ALUMINIO N 55
CX
4,0000
44,9500
179,8000
1
5
FUÊ GRANDE DE INOX
CX
4,0000
9,9000
39,6000
1
6
ESPATULA DE SILICONE REFORÇADA PRETA 26,5CM
UNIDADE
4,0000
13,4900
53,9600
1
7
COLHER DE ALUMINIO CONCHA GRANDE
CX
4,0000
33,9900
135,9600
1
8
ESCORREDOR DE MACARRÃO INDUSTRIAL 14,5 LITROS 40X17CM
UNIDADE
2,0000
349,9000
699,8000
1
9
FACA DE COZINHA INOX 7
CX
4,0000
15,5000
62,0000
1
10
FACA DE COZINHA 14
CX
4,0000
32,7400
130,9600
1
11
KIT MERENDA ESCOLAR 4 PÇS (PRATO POLIPROPILENO VIRGEM ATÓXICO, COLHER DE INOX PARA SOBREMESA, COPO POLIPROPILENO VIRGEM ATÓXICO, CUMBUCA 350 ML É PRODUZIDO COM POLIPROPILENO VIRGEM ATÓXICO) COR AZUL CAPRI.
KIT
300,0000
4,2900
1.287,0000
1
12
PENEIRA DE PLÁSTICO, 23 CM DE DIÂMETRO, RE. 0041
CX
4,0000
26,7400
106,9600
1
13
TACHO DE FERRO ESMALTADO N16 PARA FRITURAS MULTIUSO
CX
2,0000
171,9900
343,9800
1
14
TÁBUA DE CARNE DE POLIETILENO DE 30CMX50CMX15MM
CX
4,0000
27,9900
111,9600
1
15
PRATELEIRA DE AÇO 5 DIV. 270 X 050
CX
2,0000
869,0000
1.738,0000
1
16
BACIA DE PLASTICO 50 LT GRANDE
CX
4,0000
16,9900
67,9600
1
17
Bacia de plástico 39 lts
CX
4,0000
19,9000
79,6000
1
18
PANELA ALUMINIO ALFA C/ TAMPA N 50
CX
2,0000
576,0000
1.152,0000
1
19
PANELA GRANDE ALUMINIO GROSSO N 60 COM TAMPA
CX
6,0000
859,0000
5.154,0000
1
20
PANELA DE PRESSÃO 30 L
CX
2,0000
899,0000
1.798,0000
1
21
PANELA CALDEIRÃO 25L PARA CALDOS
CX
3,0000
269,9000
809,7000
1
22
CALDEIRÃO PANELA DE ALUMÍNIO N40 -45 LITROS.
CX
2,0000
519,9000
1.039,8000
Total
16.122,4400
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 16 de outubro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal de Educação