DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 28 de maio de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FORNO DE COZINHA , CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO ATUALMENTE UTILIZADO PELA UNIDADE ENCONTRA-SE DANIFICADO, SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E processo 219/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.3006.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
102
2.848,00
TOTAL
2.848,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: SOUSA E RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.554.062/0001-48
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
FORNO ELETRICO DE COZINHA. POTENCIA 3.000WTS, CAPACIDADE 65L, TERMOSTATO DE PRECISÃO 50° A 300° C.
UN
1,0000
2.848,0000
2.848,0000
Total
2.848,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 26 de maio de 2026.
VALOR ESTIMADO
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Responsável