Departamento de Licitação · 27 de novembro de 2025
DISPENSA Nº 815-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 815-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE PLANTA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAIZAGISMO EXTERNO DO HOSPITAL E UPA E DE GRAMA PARA PAISAGISMO DA ILHA EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SUPRINDO AS NECESSID
processo 815/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.1132.2571.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1,00
13.13
13.13.10.302.1132.2595.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1,00
13.13
13.13.10.302.1132.2619.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1,00
TOTAL
3,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: ADELINO ARANTES DE OLIVERA CNPJ/CPF: 05.214.220/0001-31
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ÁRVORE SAMAMBAIA 1,0 M (FILICIUM DECIPIENS)
UNIDADE
8,0000
150,0000
1.200,0000
1
2
BUCHINHOS
UNIDADE
22,0000
200,0000
4.400,0000
1
3
BODOCAPOS
UNIDADE
10,0000
50,0000
500,0000
1
4
ESPADA DE SÃO JORGE
UND
20,0000
45,0000
900,0000
1
5
GRAMA ESMERALDA
METRO
500,0000
16,0000
8.000,0000
1
6
ORELHA DE ELEFANTE
UN
25,0000
150,0000
3.750,0000
1
7
TRADESCANTIA PÁLIDA
UN
292,0000
5,0000
1.460,0000
1
8
SACOS DE CALCARIO
UN
1,0000
40,0000
40,0000
1
9
SACOS DE ADULBO
UN
1,0000
250,0000
250,0000
1
10
SACOS DE TERRA
UN
15,0000
20,0000
300,0000
1
11
GRAMA ESMERALDA PARA CANTEIRO CENTRAL E ILHA
METRO
500,0000
16,0000
8.000,0000
1
12
ÍRIS NEOMARICA
UNIDADE
12,0000
60,0000
720,0000
1
13
BODOCAPOS PARA O HMI
UN
10,0000
50,0000
500,0000
1
14
GRAMA ESMERALDA PARA O HMI
METRO
153,0000
16,0000
2.448,0000
1
15
ORELHA DE ELEFANTE PARA O HMI
UN
27,0000
150,0000
4.050,0000
1
16
TRADESCANTIA PÁLIDA PARA O HMI
UN
293,0000
5,0000
1.465,0000
1
17
SACOS DE CALCARIO PARA O HMI
UN
1,0000
40,0000
40,0000
1
18
SACOS DE ADULBO PARA O HMI
UN
1,0000
250,0000
250,0000
1
19
SACOS DE TERRA PARA O HMI
UN
15,0000
20,0000
300,0000
Total
38.573,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 13 de novembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde