Departamento de Licitação · 15 de setembro de 2026
DISPENSA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO E APLICAÇÃO DE GÁS. A HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL DE AR CONDICIONADO REMOVE SUJEIRA, FUNGOS, BACTÉRIAS, ÁCAROS E RESÍDUOS INTERNOS.
processo 345/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.2501.3008.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
106
10.500,00
20.20
20.20.06.182.2501.4023.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
106
1.409,00
TOTAL
11.909,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: CA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ/CPF: 08.731.279/0001-95
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO
SV
8,0000
145,0000
1.160,0000
1
2
REPOSIÇÃO DE GÁS 9000 BTUS
UND
1,0000
249,0000
249,0000
1
3
AR CONDICIONADO 9000 BTUS INSTALADO.
UND
3,0000
3.500,0000
10.500,0000
Total
11.909,0000
Total
11.909,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 3 de setembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
SALATHYEL GOMES CARVALHO,
Responsável