Departamento de Licitação · 12 de março de 2026
DISPENSA Nº 074/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 074/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LOGAN, PLACA NKZ-5711, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QU processo 74/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
3.697,00
TOTAL
3.697,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: AUTO PECAS E MECANICA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 08.576.825/0001-60
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ROLAMETO RODA TRASEIRA
UN
1,0000
170,0000
170,0000
1
2
PIVO
UN
1,0000
110,0000
110,0000
1
3
PASTILHA DE FREIO
UND
1,0000
115,0000
115,0000
1
4
BORRACHA PORTA
UN
1,0000
140,0000
140,0000
1
5
MACACO MECANICO UNIVERSAL
PÇ
1,0000
190,0000
190,0000
1
6
DESCARBONIZANTE 300ML
UN
1,0000
50,0000
50,0000
1
7
AMORTECEDOR DIANTEIRO
UN
2,0000
521,0000
1.042,0000
1
8
PARABRISA
PÇ
1,0000
1.350,0000
1.350,0000
1
9
PALHETA
UN
1,0000
130,0000
130,0000
1
10
SERVIÇO ACESSÓRIOS
SV
1,0000
70,0000
70,0000
1
11
ALINHAMENTO
SV
1,0000
80,0000
80,0000
1
12
SERVIÇO MECÂNICO
UN
1,0000
250,0000
250,0000
Total
3.697,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 5 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde