Departamento de Licitação · 26 de março de 2026
DISPENSA Nº 113/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 113/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA SEDE DA 13ªCIBM. processo 113/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.2501.4023.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
106
10.509,00
TOTAL
10.509,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: O REI DA CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF: 20.653.981/0001-83
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TINTA PISO CINZA CHUMBO 18 LT
UND
10,0000
299,9800
2.999,8000
1
2
TINTA PISO CINZA CLARO 18L
UND
10,0000
299,9800
2.999,8000
1
3
TINTA ESMALTE SINTETICO VERMELHO GALÃO 3,6 L
GL
10,0000
110,9800
1.109,8000
1
4
TINTA ESMALTE CINZA MEDIO GALÃO 3,6L
GL
10,0000
149,9800
1.499,8000
1
5
TINTA BRANCO NEVE 18LT
UND
10,0000
189,9800
1.899,8000
Total
10.509,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 23 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
SALATHYEL GOMES CARVALHO
FUNDOESP. Fração Corpo Bombeiros Iporá