Departamento de Licitação · 8 de abril de 2026
DISPENSA Nº 129/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 129/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM BRONQUIOLITE VIRAL AGUDA, EM RAZÃO DO AUMENTO EXPONENCIAL DE CASOS REGISTRADO NAS U processo 129/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
41.642,00
TOTAL
41.642,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF: 05.743.288/0001-08
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CÂNULA NASAL DE ALTO FLUXO PEDIÁTRICO COMPLETO, TAMANHO 1
UN
10,0000
480,0000
4.800,0000
1
2
CÂNULA NASAL DE ALTO FLUXO PEDIÁTRICO COMPLETO, TAMANHO 2
UN
10,0000
470,0000
4.700,0000
1
3
APARELHO DE ALTO FLUXO ADULTO E PEDIÁTRICO- CNAF
UN
1,0000
23.150,0000
23.150,0000
1
4
TUBO DE RESPIRAÇÃO AQUECIDO
UN
2,0000
880,0000
1.760,0000
1
5
KIT DE CÂMARA DE AQUECIMENTO
UN
2,0000
3.616,0000
7.232,0000
Total
41.642,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 6 de abril de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde