Departamento de Licitação · 15 de junho de 2026
DISPENSA Nº 235-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 235-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. O SEGURO SERÁ COMPLETO (COBERTURA CONTRA COLISÕES, ROUBOS, FURTOS, DANOS MATERIAIS E CORPORAI processo 235/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa por chamada pública e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
1.512,80
TOTAL
1.512,80
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
RENAULT KWID OUTSIDER, PLACA- TGD 4I86
UN
1,0000
1.512,8000
1.512,8000
Total
1.512,8000
Total
1.512,8000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 9 de junho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Fundo Municipal de Saude Ipora