Departamento de Licitação · 19 de março de 2026
DISPENSA Nº 83-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 83-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES SEM ELÁSTICO E CAMISOLAS HOSPITALARES,CONSIDERANDO A NECESSIDADE CONTÍNUA DE REPOSIÇÃO DO ENXOVAL UTILIZADO NOS LEITOS DE INTERNA processo 89/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
30.650,00
TOTAL
30.650,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: BETEL SERIGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 20.478.959/0001-44
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
LENÇOL SEM ELÁSTICO COM LOGO PARA O HMI
UN
200,0000
42,0000
8.400,0000
1
2
LENÇOL SEM ELÁSTICO COM LOGO PARA A UPA
UN
300,0000
42,0000
12.600,0000
1
3
CAMISOLA HOSPITALAR COM ABERTURA ATRÁS COM LOGO HMI
UN
50,0000
47,5000
2.375,0000
1
4
CAMISOLA HOSPITALAR TRANSPASSADAS NA FRENTE COM LOGO HMI
UN
50,0000
49,0000
2.450,0000
1
5
CAMISOLA HOSPITALAR COM ABERTURA ATRÁS COM LOGO UPA
UN
50,0000
47,5000
2.375,0000
1
6
CAMISOLA HOSPITALAR TRANSPASSADAS NA FRENTE COM LOGO UPA
UN
50,0000
49,0000
2.450,0000
Total
30.650,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 9 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde