Departamento de Licitação · 29 de janeiro de 2026
DISPENSA Nº 001/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 001/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TELA DE MOSQUITEIRO COM MOLDURAS EM AÇO COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA TODAS AS JANELAS DA UPA. DISPOSTO NO AUTO DA SUVISA N° 243244. PARA ATENDER AS NE processo 1/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.1132.2619.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
4.550,32
TOTAL
4.550,32
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: MARLEI FERREIRA SELVINO MARZINOTO LTDA CNPJ/CPF: 23.985.519/0001-71
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO. LARG 1,97X 0,98 ALT
UN
12,0000
98,9200
1.187,0400
1
2
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 1,86 X 0,97 ALT
UN
2,0000
98,9200
197,8400
1
3
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 0,97 X 0,98 ALT
UN
5,0000
98,9200
494,6000
1
4
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 1,58 X 0,98 ALT
UN
1,0000
98,9200
98,9200
1
5
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO,LARG 1,17 X 0,98 ALT
UN
1,0000
98,9200
98,9200
1
6
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO,LARG 2,77 X 0,98 ALT
UN
1,0000
98,9200
98,9200
1
7
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO,LARG 1,48 X 98 ALT
UN
7,0000
98,9200
692,4400
1
8
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 1,77 X 0,98 ALT
UN
1,0000
98,9200
98,9200
1
9
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO,LARG 2,47 X 0,98 ALT
UN
2,0000
98,9200
197,8400
1
10
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 1,48 X 0,39 ALT
UN
2,0000
98,9200
197,8400
1
11
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 1,04 X 039 ALT
UN
2,0000
98,9200
197,8400
1
12
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 2,17 X 0,40 ALT
UN
2,0000
98,9200
197,8400
1
13
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 4,30 X 0,40 ALT
UN
1,0000
98,9200
98,9200
1
14
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 1,97 X 0,40 ALT
UN
1,0000
98,9200
98,9200
1
15
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 1,57 X 0,40 ALT
UN
1,0000
98,9200
98,9200
1
16
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 2,37 X 0,40 ALT
UN
1,0000
98,9200
98,9200
1
17
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 0,78 X 0,40 ALT
UN
3,0000
98,9200
296,7600
1
18
TELA MOSQUITEIROS MILIMÉTRICA, COM MOLDURA EM AÇO, LARG 1,77 X 0,40 ALT
UN
1,0000
98,9200
98,9200
Total
4.550,3200
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 5 de janeiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde