Departamento de Licitação · 2 de outubro de 2025
DISPENSA Nº 755-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 755-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ACABAMENTO EM DIVISÓRIAS DE GESSO ACARTONADO, PORTAS DE MADEIRA E PINTURA. processo 755/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.1104.2509.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
100
12.933,00
TOTAL
12.933,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: MARCIO PAULO ALVES O IPORAENSE CNPJ/CPF: 09.298.253/0001-68
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
DIVISORIAS ACARTONADO
METRO
56,0000
158,0000
8.848,0000
1
2
PORTA DE MADEIRA
UNIDADE
2,0000
1.180,0000
2.360,0000
1
3
MASSA
METRO
61,0000
15,0000
915,0000
1
4
PINTURA
METRO
61,0000
10,0000
610,0000
1
5
SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE VERNIZ EM 2 PORTAS DE MADEIRA
SERVIÇO
2,0000
100,0000
200,0000
Total
12.933,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 30 de setembro de 2025.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Prefeita
Secretário de Administ. E
Gestora do Poder Executivo
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Secretaria de Administração e Planejamento