Departamento de Licitação · 22 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 459/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 459/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃ processo 459/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) ELIETH SILVA JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
14.14
14.14.08.122.2504.4008.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
3.725,00
TOTAL
3.725,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: JESUS VINICIUS FLORES ***.***.***-** CNPJ/CPF: 34.275.942/0001-02
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PEÇA DE VIDRO 5MM, 46X98
PEÇA
1,0000
175,0000
175,0000
1
2
PEÇA DE VIDRO 5MM, 46X100
PEÇA
1,0000
175,0000
175,0000
1
3
PEÇA DE VIDRO 74,5X18,5, 5MM
PEÇA
2,0000
50,0000
100,0000
1
4
PEÇA DE VIDRO 41X48,5 - 5MM
PEÇA
1,0000
175,0000
175,0000
1
5
PEÇA DE VIDRO 35,5X17,5 – 5MM
PEÇA
4,0000
25,5000
102,0000
1
6
PEÇA DE VIDRO 43,5X21,5 – 5MM
PEÇA
5,0000
33,6000
168,0000
1
7
PEÇA ESPELHO DE 74X78,5
PEÇA
1,0000
260,0000
260,0000
1
8
PEÇA ESPELHO DE 105X60,5
PEÇA
1,0000
300,0000
300,0000
1
9
PEÇA DE VIDRO 98X40 – 6MM
PEÇA
1,0000
100,0000
100,0000
1
10
PEÇA DE VIDRO 204X86 REPOSIÇÃO PORTA
PEÇA
1,0000
600,0000
600,0000
1
11
PUXADOR DE PORTA 30 CM
PEÇA
1,0000
150,0000
150,0000
1
12
MIOLO DE FECHADURA
PEÇA
1,0000
120,0000
120,0000
1
13
ROLDANA LAITH ROLDER MANUTENÇÃO
PEÇA
12,0000
75,0000
900,0000
1
14
MÃO AMIGA PARA PORTA
PEÇA
2,0000
200,0000
400,0000
Total
3.725,0000
Total
3.725,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 19 de outubro de 2026.
VALOR ESTIMADO
ELIETH SILVA JUNQUEIRA
Responsável