Departamento de Licitação · 15 de dezembro de 2025
DISPENSA Nº 846-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 846-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÕES DE MESA PARA REFEITORIO COM BANCOS, ARMARIO PARA ARQUIVO, MESA DIRETOR E MESAS SECRETARIA, PARA ATENDER AS NECESSIADADES DA INTALAÇÃO DO CAPS. | COMPRAS processo 846/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.1132.2571.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
102
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: SOUSA E RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.554.062/0001-48
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
MESA DE REFEITÓRIO COM TAMPO EM BP, TAMANHO 1,40 X 0,60, PÉS EM METAL. COM DOIS BANCOS PARA REFEITÓRIOS EM BP, TAMANHO 1,12 X 0,30, PÉS EM METAL
UN
2,0000
1.620,0000
3.240,0000
1
2
MESA DIRETOR PÉS INDUSTRIAL, 1,50 COM 2 GAVETAS 25MM.
UN
1,0000
750,0000
750,0000
1
3
MESA SECRETARIA PÉS INDUSTRIAL 1,20, COM 2 GAVETAS 15MM
UN
2,0000
540,0000
1.080,0000
1
4
ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS COM CHAPA 22 | 1,33X0,47X0,55M, MATERIAL: AÇO GALVANIZADO REFORÇADO, ESPESSURA: CHAPA 26, PINTURA: ELETROSTÁTICA A PÓ, ANTICORROSIVA E RESISTENTE A RISCOS, FECHAMENTO: FECHADURA COM CHAVE, COR PADRÃO: CINZA INDUSTRIAL, DIMENSÕES TOTAIS: ALTURA: 1,33 M, LARGURA: 0,47 M, PROFUNDIDADE: 0,55 M,
CAPACIDADE: 4 GAVETAS COM TRILHOS DESLIZANTES PARA PASTAS SUSPENSAS.
UN
1,0000
1.200,0000
1.200,0000
1
5
O ARMÁRIO DE AÇO COM CHAPA N° 22, 2 PORTAS E 4 PRATELEIRAS, 120 CM DE LARGURA, 40 CM DE PROFUNDIDADE E 198 CM DE ALTURA.
UN
1,0000
1.850,0000
1.850,0000
Total
8.120,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 11 de dezembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde