Departamento de Licitação · 26 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 332-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 332-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA SALA VERMELHA E SALA AMARELA COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA SUV processo 332/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
7.390,00
TOTAL
7.390,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ARAGUAIA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ/CPF: 57.355.622/0001-50
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CORTINAS NA COR AZUL CLARO (TOM HOSPITALAR), COM PARTE SUPERIOR EM TELA BRANCA E ACABAMENTO COM ILHOSES METÁLICOS PARA FIXAÇÃO EM TRILHO 250X2,55 SALA AMARELA
UND
4,0000
1.160,0000
4.640,0000
1
2
CORTINAS NA COR AZUL CLARO (TOM HOSPITALAR), COM PARTE SUPERIOR EM TELA BRANCA E ACABAMENTO COM ILHOSES METÁLICOS PARA FIXAÇÃO EM TRILHO 3,00X2,55 SALA VERMELHA
UND
2,0000
1.375,0000
2.750,0000
Total
7.390,0000
Total
7.390,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 20 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Secretaria Municipal de Saúde