Departamento de Licitação · 28 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 331-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 331-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, DESTIN processo 331/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) ELIETH SILVA JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
14.14
14.14.08.245.2504.4017.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
100
4.910,00
TOTAL
4.910,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: 66.737.324 MARCOS VALERIO XAVIER DA SILVA CNPJ/CPF: 66.737.324/0001-15
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
FILTRO AR MOTOR
UND
1,0000
50,0000
50,0000
1
2
FILTRO DO COMBUSTIVEL
UND
1,0000
50,0000
50,0000
1
3
OLEO FREIO DOT 4
UND
1,0000
50,0000
50,0000
1
4
DESCARBONIZANTE AUTOMOTIVO SPRAY
UNIDADE
1,0000
110,0000
110,0000
1
5
BOMBA DA´ÁGUA
UND
1,0000
70,0000
70,0000
1
6
KIT CORREIA DENTADA
UN
1,0000
290,0000
290,0000
1
7
JOGO DE VALVULA ESCAP
UND
1,0000
180,0000
180,0000
1
8
JOGO DE VALVULA ADMISÃO
UND
1,0000
180,0000
180,0000
1
9
JOGO DE RETENTORES COMANDO
UND
1,0000
70,0000
70,0000
1
10
JOGO DE RETENTOR DE VALVULAS
UND
1,0000
60,0000
60,0000
1
11
CAVALETE COMPLETO DA VALVULA
PEÇA
1,0000
260,0000
260,0000
1
12
JOGO DE JUNTA SUPERIOR
UND
1,0000
180,0000
180,0000
1
13
ADTIVOS RADIADOR
PEÇA
3,0000
28,3300
84,9900
1
14
ÁGUA DESMINERALIZADA
LITROS
2,0000
12,5000
25,0000
1
15
ABRAÇADEIRA
PCT
1,0000
45,0000
45,0000
1
16
JOGO DE VELAS
UND
1,0000
100,0000
100,0000
1
17
SILICONE ALTO TEMPERATURA
UND
1,0000
60,0000
60,0000
1
18
SERVIÇO LIMPEZA DE BICOS
UND
1,0000
150,0000
150,0000
1
19
ALINHAMENTO DIANTERIO
SERVIÇO
1,0000
100,0000
100,0000
1
20
LIMPEZA DE TBI
SERVIÇO
1,0000
200,0000
200,0000
1
21
SUSPENÇÃO DIANTEIRA E TRAZEIRA E DESEMPEINAR EIXO TRAZEIRO
SERVIÇO
1,0000
1.345,0000
1.345,0000
1
22
RETIFICA DO CABEÇOTE
SERVIÇO
1,0000
550,0000
550,0000
1
23
DIAGNOSTICO HASTER
SERVIÇO
1,0000
200,0000
200,0000
1
24
SERVIÇO MONTAGEM MECÂNICA
SERVIÇO
1,0000
500,0000
500,0000
Total
4.909,9900
Total
4.909,9900
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 21 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
ELIETH SILVA JUNQUEIRA
Fundo Municipal De Assistencia Social