Departamento de Licitação · 23 de setembro de 2025
DISPENSA Nº 734-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 734-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS COM PEDIDO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DESCARTÁVEL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE UM MÊS, DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS ÓRGÃO CODEPENDENTES. ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRI processo 734/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso VII do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.1132.2571.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1,00
TOTAL
1,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: VITORIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 09.665.824/0001-55
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
COPO DESCARTAVEL TRANSPARENTE 200ML 100X1 25X1
CX
80,0000
162,5000
13.000,0000
1
2
BANDEIJA ISOPOR B3 RASA 100X1
UND
50,0000
32,9000
1.645,0000
1
3
COLHER DESCARTAVEL REFEIÇÃO 1000X1
CX
50,0000
90,0000
4.500,0000
1
4
COLHER DESCARTÁVEL SOBREMESA 1000X1
CX
20,0000
90,0000
1.800,0000
1
5
MARMITA ISOPOR C/TAMPA N8 100X1
UND
100,0000
50,0000
5.000,0000
1
6
POTE DESCARTAVEL 250ML C/TAMPA 25X1 20X1
CX
20,0000
278,0000
5.560,0000
Total
31.505,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 19 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Muinicipal de Saúde