Departamento de Licitação · 19 de maio de 2026
DISPENSA Nº 209-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 209-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA PRW-2297. PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARAN processo 209/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso I do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
5.367,00
TOTAL
5.367,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: SIDNEI DE SALES BASTOS CNPJ/CPF: 17.330.410/0001-01
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
MOTOR DE PARTIDA
UN
1,0000
2.250,0000
2.250,0000
1
2
BATERIA 105 AP
UN
1,0000
1.080,0000
1.080,0000
1
3
TROCA MOTOR DE PARTIDA
SV
1,0000
350,0000
350,0000
1
4
TROCA ALTERNADOR
SV
1,0000
387,0000
387,0000
1
5
REVISÃO DE ALTERNADOR
SV
1,0000
1.300,0000
1.300,0000
Total
5.367,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 14 de maio de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Fundo Municipal De Saude Ipora